Secretaria de Cultura participa da 8° Rodada Regional do Patrimônio Cultural 2018

Publicado em 04/07/2018
De Sacramento estiveram presentes Eliana Garcia e Verônica de Araújo

No dia 29 de junho, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) realizou na cidade de Belo Horizonte a 8° Rodada Regional do Patrimônio Cultural 2018, que contou com a participação de mais 70 pessoas.

De Sacramento estiveram presentes, a Subdiretora de cultura Eliana Garcia Vilas Boas e a estagiaria do setor de patrimônio Verônica Araújo, ambas representando a prefeitura de Sacramento.
A 8° Rodada Regional do Patrimônio Cultural 2018 teve por objetivo esclarecer as dúvidas dos municípios em relação à Deliberação normativa do Conselho Estadual do Patrimônio (CONEP) n° 06/2018, sendo a deliberação documento de referência para que o município de Sacramento participe da Distribuição da Parcela da Receita do Produto da Arrecadação Do ICMS Pertencentes aos Municípios de Minas Gerais – Critério do Patrimônio Cultural. 

Na ocasião o Direto do IEPHA-MG, Fernando Pimenta tratou-se das diretrizes técnicas que norteiam o Patrimônio Cultural Brasileiro e as normativas legais para efetivar processos de registros, inventários e tombamentos na esfera municipal.  Na ocasião  Fernando Pimenta recomendou para que as prefeituras não contratem empresas terceirizadas (consultorias) para realizar os processos de inventários e tombamentos municipais, pois essas atividades deveram ser executadas por servidores municipais sendo necessário  que o setor de patrimônio tenha pelo menos um funcionário fixo, o diretor frisou ainda, que o município deverá contratar empresas de consultorias apenas para elaborarem projetos mais complexos, como por exemplo, de restauração. 

Na rodada os municípios sugeriram ao IEPHA-MG para inserir na normativa uma rodada destinada exclusivamente para os prefeitos, pois muitas cidades não contam com o apoio da administração, sobretudo para a Gestão do Fundo Municipal do Patrimônio, fator este que acaba prejudicando o desenvolvimento do Setor de Patrimônio. 

Em relação ao ICMS a cidade de Sacramento pontuou 5.59 no ano de 2017, a pontuação foi satisfatória principalmente comparada à pontuação de 2016 que foi 1,10, nesse sentido o município teve um avanço de 4,49 pontos.  
 

Fonte
Texto e fotos: Eliana Garcia